DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERARIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA CEMEI JULIANA- RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE HERCULANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
Dados da publicação
Compra318Controle PNCP44568277000190-1-000178/2026Processo318ÓrgãoMUNICIPIO DE HERCULANDIACNPJ do órgão44568277000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIALocalHerculândia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 09:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras