DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para apresentação de espetáculo circense, em comemoração ao Dia das Crianças, destinado ao público infantojuvenil do Município de Herculândia/SP, com acesso gratuito, custeado com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
MUNICIPIO DE HERCULANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP44568277000190-1-000297/2026Processo21ÓrgãoMUNICIPIO DE HERCULANDIACNPJ do órgão44568277000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIALocalHerculândia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO CIRCENSE, DESTINADO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS, COM FINALIDADE SOCIAL, CULTURAL E EDUCATIVA, VOLTADA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA/SP