DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de consultoria e capacitação continuada, destinada aos membros do Conselho Tutelar e profissionais da Rede de Proteção do município, visando o fortalecimento das ações intersetoriais de garantia de direitos de crianças e adolescente
MUNICIPIO DE HERCULANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP44568277000190-1-000302/2026Processo23ÓrgãoMUNICIPIO DE HERCULANDIACNPJ do órgão44568277000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIALocalHerculândia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 14:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA/SP, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, EM ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DA PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE