DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PASSARELA PARA 3º BIENAL TUPÃ + VERDE.
MUNICIPIO DE TUPA · PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA
Dados da publicação
Compra149Controle PNCP44573087000161-1-000187/2026Processo149ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPACNPJ do órgão44573087000161Unidade compradoraPREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPALocalTupã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 16:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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