DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de pedras portuguesa para calçamentos.
MUNICIPIO DE TUPA · PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA
Dados da publicação
Compra203Controle PNCP44573087000161-1-000257/2026Processo203ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPACNPJ do órgão44573087000161Unidade compradoraPREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPALocalTupã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 13:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para fornecimento de pedras portuguesa para calçamentos.