SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO) E LIMPEZA DE CAIXA DE ÁGUA, A DEDETIZAÇÃO E DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, PARA PROTEGER A SAÚDE DAS PESSOAS, EVITAR DANOS ESTRUTURAIS, PREVENIR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS, MANTER A LIMPEZA DOS AMBIENTES, SERVIÇO DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E VETORES URBANOS (DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO), EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO IMÓVEL PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AS ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ E EXNTESÃO I E II. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO) E LIMPEZA DE CAIXA DE ÁGUA, A DEDETIZAÇÃO E DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, PARA PROTEGER A SAÚDE DAS PESSOAS, EVITAR DANOS ESTRUTURAIS, PREVENIR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS, MANTER A LIMPEZA DOS AMBIENTES, SERVIÇO DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E VETORES URBANOS (DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO), EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO IMÓVEL PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AS ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ E EXNTESÃO I E II. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/CONTROLE DE PRAGAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA DE ALUNOS E FUNCIONÁRIOS, PREVENINDO DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES (RATOS, BARATAS, ESCORPIÕES). VISA MANTER A INTEGRIDADE FÍSICA DO AMBIENTE ESCOLAR, EVITAR DANOS MATERIAIS E ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS VIGENTES, CONTROLE DE INFESTAÇÕES QUE PODEM CAUSAR ALERGIAS, INFECÇÕES E DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, ESPECIALMENTE EM CRIANÇAS, PREVENÇÃO DE PRAGAS QUE DESTROEM MATERIAIS, ARQUIVOS, FIAÇÕES E ESTRUTURAS FÍSICAS, ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E LEGISLAÇÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO, AMBIENTE PROPÍCIO À APRENDIZAGEM: MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE LIMPO E SEGURO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, A JUSTIFICATIVA DEVE EVIDENCIAR QUE O SERVIÇO É ESSENCIAL PARA EVITAR O RISCO DE CONTAMINAÇÃO E A DETERIORAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE NOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CUJO OBJETO POSSUI ESPECIFICAÇÕES USUAIS DE MERCADO E PODE SER ADEQUADAMENTE DEFINIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA. A SOLUÇÃO PROPOSTA CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E