InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, BELL MARQUES para apresentação no POLO PINGO DA MEI DIA, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2026".
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Dados da publicação
Compra37 SMCControle PNCP44647210000141-1-000012/2026Processo37/2026 SMCÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão44647210000141Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 09:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública