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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA AMAZAN PARA APRESENTAÇÃO NO POLO ARRAIA DO POVO DIA 13/06/2026 - MCJ 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra15 - SMCControle PNCP44647210000141-1-000027/2026Processo15/2026 - SMCÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão44647210000141Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 21:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública