Locação de softwares para gerenciamento e controle do site oficial e de sistema web de e-mail institucional, em ambiente SaaS, incluindo implantação, configuração, treinamento de usuários e suporte técnico contínuo, junto ao Consórcio Público de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região da Ibiapaba - CPMRSRI
CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SOLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA · ECE-CONSÓRCIO PUB.M.RES.SOL.S.I.DE S.BENEDITO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A ausência de site oficial dificulta a disponibilização organizada, permanente e acessível de informações de interesse público, especialmente aquelas relacionadas à transparência administrativa, atos institucionais, notícias, licitações, contratos e demais conteúdos produzidos pelo CPMRSRI, comprometendo o adequado atendimento às disposições da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.