DispensaDivulgada no PNCP
Renovacao do Certificado Digital necessario devido a sua utilizacao no Setor Juridico Execucao Fiscal Sidneia Oliveira.
SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA
Dados da publicação
Compra381 | Processo 371Controle PNCP44699908000100-1-000274/2026Processo381ÓrgãoSERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMACNPJ do órgão44699908000100Unidade compradoraSERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMALocalAraras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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