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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios e expediente (recreativo e decoração) para realização de festividades juninas em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 5.681,15
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Dados da publicação

Compra(41845) | 1496-0Controle PNCP44707469000130-1-000023/2026Processo2755/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão44707469000130Unidade compradoraFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalOuvidor/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 13:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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