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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE DECORAÇÃO GERAIS

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRA · Prefeitura Municial de Santa Maria da Serra

Valor estimadoR$ 1.400,00
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Dados da publicação

Compra1075Controle PNCP44720530000180-1-000039/2026Processo1075/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARIA DA SERRACNPJ do órgão44720530000180Unidade compradoraPrefeitura Municial de Santa Maria da SerraLocalSanta Maria da Serra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SERVIÇOS DE DECORAÇÃO

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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