DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
MUNICIPIO DE CAPIVARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP
Dados da publicação
Compra294Controle PNCP44723674000190-1-000316/2026Processo338/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIVARICNPJ do órgão44723674000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SPLocalCapivari/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação do serviço de dedetização é necessária para prevenir e controlar a presença de pragas urbanas, garantindo melhores condições de higiene e saúde no ambiente. A realização do serviço contribui para a segurança das pessoas que utilizam o local, evitando riscos à saúde e possíveis prejuízos às instalações.