Aquisição de pastilha e disco de freio dianteiro, novos, originais ou compatíveis, destinados à manutenção corretiva do veículo modelo Volkswagen Gol 1.0 G4 2013/2014, utilizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A solicitação de pastilha e disco de freio dianteiro é necessária para manutenção corretiva do veículo modelo Gol, utilizado pela Secretaria, e essencial para o desempenho das atividades operacionais. O veículo apresenta necessidade de reparos que comprometem seu funcionamento, impactando diretamente a execução dos serviços. Assim, a compra das peças mostra-se indispensável para restabelecer suas condições adequadas de uso, garantindo a continuidade, eficiência e segurança das ações desenvolvidas.