DispensaDivulgada no PNCP
ID 230 OFÍCIO 35/2026 REQUISITANTE: SAÚDE BUCAL CLAUDIA ESMERIZ
MUNICIPIO DE CAPIVARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP
Dados da publicação
Compra621Controle PNCP44723674000190-1-000669/2026Processo714/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIVARICNPJ do órgão44723674000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SPLocalCapivari/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 10:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de material odontológico faz-se necessária para garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos realizados pelas equipes de saúde bucal nas Unidades de Saúde do Município. Os materiais são indispensáveis para a execução dos procedimentos clínicos, preventivos e restauradores ofertados à população, assegurando condições adequadas de trabalho aos profissionais e promovendo atendimento eficiente, seguro e humanizado aos pacientes.