SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 24- Esmalte a base d' água acetinado 3,6 cor areia.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de esmalte acetinado destina-se à pintura dos barrados das unidades escolares, visando à conservação, proteção e manutenção dos ambientes. O material proporciona maior durabilidade, facilita a limpeza das superfícies e contribui para a preservação do patrimônio público, garantindo espaços escolares mais organizados e adequados às atividades educacionais.