ID 371 REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MATEUS SOUSA

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição justifica-se pela necessidade contínua de manter a infraestrutura dos prédios públicos e espaços municipais em condições adequadas de uso, habitabilidade e segurança. O fornecimento de materiais básicos de construção civil — tais como areia, arame torcido/recozido, vergalhão de aço e discos de corte — é indispensável para suprir as demandas rotineiras e emergenciais das equipes de manutenção, obras e conservação da Secretaria.