DispensaDivulgada no PNCP

Credenciamento de interessados em apresentar propostas de oficinas, técnicas de caráter profissionalizante para o município de Elias Fausto - SP, através da Secretária de Desenvolvimento Social, por meio de credenciamento e seleção de profissionais devidamente capacitados em ministrar oficinas nas áreas descritas (capacitação profissional), com remuneração mensal, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP

MUNICIPIO DE ELIAS FAUSTO · Prefeitura Municipal de Elias Fausto - SP

Valor estimadoR$ 245.760,00
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Dados da publicação

Compra928Controle PNCP44723740000121-1-000048/2026Processo333/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ELIAS FAUSTOCNPJ do órgão44723740000121Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Elias Fausto - SPLocalElias Fausto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2026, 09:52Abertura12/03/2026, 08:00Encerramento13/03/2027, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Itens publicados (8)

Item 1 · PROFESSOR DE CULINÁRIA 01 Professor(a) de Culinária Formação – Habilitação II: Ensino Fundamental. Habilidade: Cursos na área, habilidade e didática no ensino de culinária em geral (doces e salgados). Conforme cronograma que será disponibilizado Secretaria Desenvolvimento Social – PAIF 02 Professor(a) de Culinária Formação – Habilitação II: Ensino Fundamental. Habilidade: Cursos na área, habilidade e didática no ensino de culinária em geral (doces e salgados). Conforme cronograma que será disponibilizado Fundo Social de Solidariedade – Escola de Gastronomia

R$ 30.720,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 30.720,00 · Deserto

Item 2 · PROFESSOR DE CABELEREIRO 07 Professor(a) de Cabeleireiro Formação – Habilitação: Ensino Fundamental. Habilidade: Cursos na área, habilidade e didática no ensino de cabeleireiro.Conforme cronograma que será disponibilizado.Fundo Social de Solidariedade – Escola da Beleza

R$ 30.720,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 30.720,00 · Homologado

Fornecedor: 52.814.329 ANA CAROLINA DO CARMO MARCELINO BRAGA · 52814329000190

Item 3 · PROFESSOR CURSO BARBEARIA PROFESSOR CURSO BARBEARIA

R$ 30.720,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 30.720,00 · Deserto

Item 4 · PROFESSOR DE MAQUIAGEM 04 Professor(a) de Maquiagem – Habilitação: Ensino Fundamental. Habilidade: Cursos na área, habilidade e didática no ensino de maquiagem Conforme cronograma que será disponibilizado Fundo Social de Solidariedade – Escola da Beleza

R$ 30.720,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 30.720,00 · Deserto

Item 5 · PROFESSOR DE DESIGN DE SOBRANCELHA 05 Professor(a) de Design Sobrancelha – Habilitação: Ensino Fundamental. Habilidade: Cursos na área, habilidade e didática no ensino de design sobrancelha.Conforme cronograma que será disponibilizado. Fundo Social de Solidariedade – Escola da Beleza

R$ 30.720,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 30.720,00 · Deserto

Item 6 · PROFESSOR DE MANICURE E PEDICURE 06 Professor(a) Manicure/ Pedicure – Habilitação: Ensino Fundamental. Habilidade: Cursos na área, habilidade e didática no ensino de manicure/pedicure.Conforme cronograma que será disponibilizado.Fundo Social de Solidariedade – Escola da Beleza

R$ 30.720,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 30.720,00 · Deserto

Item 7 · PROFESSOR COSTURA PROFESSOR COSTURA

R$ 30.720,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 30.720,00 · Homologado

Fornecedor: 51.427.966 ROSANGELA FATIMA D ANGELO SOUZA · 51427966000140

Item 8 · PROFESSOR ARTESANATO PROFESSOR ARTESANATO

R$ 30.720,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 30.720,00 · Homologado

Fornecedor: HELOISA MARCELINO LEITE 08889861819 · 42691274000114