InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Despesa com Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Licença de Software de Solução Tecnológica para Gestão e Acompanhamento de Processos abrangendo as Áreas do Contencioso Judicial e Execução Fiscal, para Secretaria de Negócios Jurídicos.
MUNICIPIO DE INDAIATUBA · Prefeitura Municipal de Indaiatuba
Dados da publicação
Compra335Controle PNCP44733608000109-1-000327/2026Processo4741/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE INDAIATUBACNPJ do órgão44733608000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IndaiatubaLocalIndaiatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Despesa com Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Licença de Software de Solução Tecnológica para Gestão e Acompanhamento de Processos abrangendo as Áreas do Contencioso Judicial e Execução Fiscal, para Secretaria de Negócios Jurídicos.