CredenciamentoDivulgada no PNCP

Seleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Acolhimento no Município de Indaiatuba. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas no Edital.

MUNICIPIO DE INDAIATUBA · Prefeitura Municipal de Indaiatuba

Valor estimadoR$ 3.408.800,00
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Dados da publicação

Compra88Controle PNCP44733608000109-1-000479/2026Processo14/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE INDAIATUBACNPJ do órgão44733608000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IndaiatubaLocalIndaiatuba/SPInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação22/06/2026, 13:25Abertura07/07/2026, 09:00Encerramento07/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Itens publicados (4)

Item 1 · SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICA PARA JOVENS SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICA PARA JOVENS; PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DESTINADO, PRIORITARIAMENTE, À JOVENS ENTRE 18 E 21 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL.

R$ 208.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 208.800,00 · Em andamento

Item 2 · SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS, IDOSOS E FAMÍLIAS EM CASA DE PASSAGEM O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO NA MODALIDADE CASA DE PASSAGEM DESTINA-SE A PESSOAS ADULTAS, IDOSAS E GRUPOS FAMILIARES (COM OU SEM FILHOS) EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EXTREMA E DESABRIGO TEMPORÁRIO, QUE NECESSITEM DE PROTEÇÃO INSTITUCIONAL DE CURTA DURAÇÃO.

R$ 600.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 600.000,00 · Em andamento

Item 3 · SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASA DE PASSAGEM SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASA DE PASSAGEM; PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

R$ 600.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 600.000,00 · Em andamento

Item 4 · SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; ABRIGO INSTITUCIONAL SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; ABRIGO INSTITUCIONAL; PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

R$ 2.000.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 2.000.000,00 · Em andamento