CredenciamentoDivulgada no PNCP

Seleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e de Proteção Social Básica no Domicílio, no Município de Indaiatuba/SP. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas no Edital.

MUNICIPIO DE INDAIATUBA · Prefeitura Municipal de Indaiatuba

Valor estimadoR$ 1.005.000,00
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Dados da publicação

Compra89Controle PNCP44733608000109-1-000480/2026Processo15/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE INDAIATUBACNPJ do órgão44733608000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IndaiatubaLocalIndaiatuba/SPInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação22/06/2026, 13:27Abertura07/07/2026, 14:00Encerramento07/07/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Itens publicados (4)

Item 1 · SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS; PÚBLICO ALVO; CRIANÇAS DE ATÉ 6 ANOS; EM ESPECIAL.

R$ 250.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 250.000,00 · Em andamento

Item 2 · SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 15 ANOS. SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Unidade: Centros de Convivência de crianças e adolescentes constituídos em espaços/locais próprios, locados ou cedidos, administrados por Organizações da Sociedade Civil. Abrangência: Municipal Período de Funcionamento: em turnos de aproximadamente 4 horas, de manhã ou à tarde, com participação do usuário atendido pelo Serviço no mínimo 2 e no máximo 5 turnos na semana. O Serviço deverá funcionar em dias úteis, com possibilidade de funcionar em feriados, finais de semana e período noturno, de acordo com o diagnóstico realizado. PÚBLICO ALVO: Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos.

R$ 250.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 250.000,00 · Em andamento

Item 3 · SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA ADOLESCENTES EM DUAS FAIXAS ETÁRIAS, COMPREENDIDAS ENTRE 12 A 14 ANOS E 11 MESES E ENTRE 15 E 18 ANOS.

R$ 105.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 105.000,00 · Em andamento

Item 4 · SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A DOMICÍLIO O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO DESTINA-SE A FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL, EXCLUSIVAMENTE AQUELAS QUE POSSUAM ENTRE SEUS MEMBROS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PESSOAS IDOSAS, GESTANTES OU CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS COMPLETOS, E QUE APRESENTEM DIFICULDADES DE ACESSO REGULAR ÀS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL.

R$ 400.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 400.000,00 · Em andamento