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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de pastas personalizadas destinadas à distribuição entre os participantes do Fórum de Prevenção as Drogas, Uso Excessivo de Telas, Nicotina e Vícios Comportamentais

MUNICIPIO DE INDAIATUBA · Prefeitura Municipal de Indaiatuba

Valor estimadoR$ 2.525,00
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Dados da publicação

Compra703Controle PNCP44733608000109-1-000596/2026Processo703/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE INDAIATUBACNPJ do órgão44733608000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IndaiatubaLocalIndaiatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 07:49Abertura23/07/2026, 07:50Encerramento23/07/2026, 07:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de pastas personalizadas destinadas à distribuição entre os participantes do Fórum de Prevenção as Drogas, Uso Excessivo de Telas, Nicotina e Vícios Comportamentais

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  2. Contratação de Empresa para Produção Audiovisual de vídeos institucionais e educativos, destinados às ações de prevenção e conscientização desenvolvidas pelo Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD.MUNICIPIO DE INDAIATUBA741 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 03/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 2 (dois) kits de coffee break, sendo 1 (um) kit para 200 (duzentas) pessoas, a ser servido no período da manhã, e 1 (um) kit para 200 (duzentas) pessoas, a ser servido no período da tarde, destinados aos participantes do Fórum de Prevenção às Drogas, ao Uso Excessivo de Telas, à Nicotina e aos Vícios Comportamentais, promovido pelo Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE INDAIATUBA712 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 24/07/2026
  4. A aplicação de produtos fluoretantes tem como principal objetivo a adequação da; concentração de fluoreto na água destinada ao consumo humano, constituindo uma importante medida de saúde pública voltada à prevenção e ao controle da cárie dentária. A utilização desses produtos contribui diretamente para a produção de água em conformidade com a Resolução SS-250, de 15 de agosto de 1995 (Centro de Vigilância Sanitária), bem como atende às disposições da Lei nº 6.050, de 24 de maio de 1974, que estabelece a obrigatoriedade da fluoretação da água em sistemas públicos de abastecimento dotados de estação de tratamento. Dessa forma, constituem insumos indispensáveis para o cumprimento das exigências legais e regulatórias aplicáveis aos serviços de abastecimento público.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSReq 2157/2026 | Cotação 256 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 23/07/2026
  5. A aplicação de produtos fluoretantes tem como principal objetivo a adequação da; concentração de fluoreto na água destinada ao consumo humano, constituindo uma importante medida de saúde pública voltada à prevenção e ao controle da cárie dentária. A utilização desses produtos contribui diretamente para a produção de água em conformidade com a Resolução SS-250, de 15 de agosto de 1995 (Centro de Vigilância Sanitária), bem como atende às disposições da Lei nº 6.050, de 24 de maio de 1974, que estabelece a obrigatoriedade da fluoretação da água em sistemas públicos de abastecimento dotados de estação de tratamento. Dessa forma, constituem insumos indispensáveis para o cumprimento das exigências legais e regulatórias aplicáveis aos serviços de abastecimento público.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSRequisição 2157/2026 | Cotação 256 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 15/07/2026
  6. A aplicação de produtos fluoretantes tem como principal objetivo a adequação da; concentração de fluoreto na água destinada ao consumo humano, constituindo uma importante medida de saúde pública voltada à prevenção e ao controle da cárie dentária. A utilização desses produtos contribui diretamente para a produção de água em conformidade com a Resolução SS-250, de 15 de agosto de 1995 (Centro de Vigilância Sanitária), bem como atende às disposições da Lei nº 6.050, de 24 de maio de 1974, que estabelece a obrigatoriedade da fluoretação da água em sistemas públicos de abastecimento dotados de estação de tratamento. Dessa forma, constituem insumos indispensáveis para o cumprimento das exigências legais e regulatórias aplicáveis aos serviços de abastecimento público.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOSRequisição 2157/2026 | Cotação 256 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 02/07/2026
  7. Aquisição de Balcões tipo Stand desmontável personalizado destinados às Ações Educacionais de Prevenção do Centro de Operações e Combate à Dengue.MUNICIPIO DE INDAIATUBA564 · Indaiatuba/SP · Dispensa · 17/06/2026
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  10. Prestação de serviços de Prevenção e Combate a Incêndio por Bombeiro Civil.FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS347 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Indaiatuba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.