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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços artísticos, culturais, educativos e formativos a sem prestados pelo Mestre Claudinei Freitas Garcia (Grupo Maya) durante a "Semana da Capoeira de Indaiatuba - 2026"

MUNICIPIO DE INDAIATUBA · Prefeitura Municipal de Indaiatuba

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra700Controle PNCP44733608000109-1-000632/2026Processo19980/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE INDAIATUBACNPJ do órgão44733608000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de IndaiatubaLocalIndaiatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Contratação de serviços artísticos, culturais, educativos e formativos a sem prestados pelo Mestre Claudinei Freitas Garcia (Grupo Maya) durante a "Semana da Capoeira de Indaiatuba - 2026"

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Afinidade estimada pelos termos “prestados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Indaiatuba/SP.