DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA, DEVIDAMENTE HABILITADO E REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS (CRN), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DFD N° 049/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra(2856) | 191-0Controle PNCP44743558000132-1-000043/2026Processo6649/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão44743558000132Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCabeceiras/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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