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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3 (três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses.

MUNICIPIO DE BARRETOS · Prefeitura Municipal Barretos

Valor estimadoR$ 45.000,00
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Dados da publicação

Compra496Controle PNCP44780609000104-1-000293/2026Processo3319ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ do órgão44780609000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal BarretosLocalBarretos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 14:10Abertura17/08/2026, 15:00Encerramento21/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Suplementos Alimentares, por meio de Dispensa Eletrônica, para atendimento de demanda judicial, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de acordo com os Termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas por este instrumento. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.529 · Barretos/SP · Dispensa · 02/09/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos, por meio de Dispensa Eletrônica, para atendimento de demanda judicial, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de acordo com os Termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas por este instrumento.. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.528 · Barretos/SP · Dispensa · 02/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos, por meio de Dispensa Eletrônica, para atendimento de demanda judicial, conforme especificações, quantitativos, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referencia. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.527 · Barretos/SP · Dispensa · 02/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mesas e cadeiras dobráveis na cor preta. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo.00525 · Barretos/SP · Dispensa · 02/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 02 (duas) tendas, destinadas à Escola Municipal Cristiano de Carvalho, no Município de Barretos/SP, para viabilizar a realização das aulas de Educação Física em espaço coberto, em razão da interdição da quadra esportiva da unidade escolar.03283 · Barretos/SP · Dispensa · 26/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de Suplemento Nutricional descritos no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo com o objetivo de atender pacientes cadastrados no Pragrama do Município. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de um público específico já cadastrados, que trazem necessidades distintas, há no Termo de Referência algumas marcas pré aprovadas que se enquadram na necessidade dos pacientes e em todas as especificações exigidas em TR. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.0515 · Barretos/SP · Dispensa · 21/08/2026
  7. Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais Médico/Hospitalar para atender as unidades da Rede de Saúde do Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.0514 · Barretos/SP · Dispensa · 21/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de escada acessível para idoso para a piscina do Centro Municipal de Reabilitação (CMR), conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.509 · Barretos/SP · Dispensa · 20/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de materiais de escriório descritos no item 3 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo com o objetivo de atender toda a Rede de Atenção Básica do Município. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.0508 · Barretos/SP · Dispensa · 20/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimento de Demandas conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.0507 · Barretos/SP · Dispensa · 19/08/2026
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  2. Aquisição de medicamentos da Atenção Básica. Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município.MUNICIPIO DE BARRETOS0501 · Barretos/SP · Dispensa · 18/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos controlados para atendimento das necessidades dos usuários da Atenção Básica, saúde mental e outras ações e serviços da Secretária Municipal de Saúde, visando garantir o abastecimento contínuo, a qualidade dos produtos e o atendimento da população. Os medicamentos estão descritos no item 3 (três).MUNICIPIO DE BARRETOS499 · Barretos/SP · Dispensa · 18/08/2026
  4. O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para pacientes da ATENÇÃO BÁSICA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE BARRETOS0495 · Barretos/SP · Dispensa · 17/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - A compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3(três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4(quatro) meses. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.MUNICIPIO DE BARRETOS492 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.MUNICIPIO DE BARRETOS0488 · Barretos/SP · Dispensa · 14/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - A compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3 (três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.MUNICIPIO DE BARRETOS483 · Barretos/SP · Dispensa · 13/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - A aquisição de 01 (uma) unidade de Estabilizador Eletrônico Monofásico, modelo STS TI 3000 VA, para viabilizar a montagem e o funcionamento seguro de equipamento tomógrafo alocado no setor de Odontologia do Centro Médico de Especialidades e Atenção Materno Infantil Adoracy Marques Lemos – “Dora Lemos” (Novo Postão), da Secretaria Municipal de Saúde da Estância Turística de Barretos, Estado de São Paulo.MUNICIPIO DE BARRETOS479 · Barretos/SP · Dispensa · 11/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.MUNICIPIO DE BARRETOS0432 · Barretos/SP · Dispensa · 07/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.MUNICIPIO DE BARRETOS0459 · Barretos/SP · Dispensa · 04/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “atencao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barretos/SP.