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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de capacitação empresarial, por meio da realização do programa EMPRETEC, aplicado pelo SEBRAE, destinado a empresários, gestores, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, potenciais empreendedores com ideia de negócio definida e integrantes da cadeia produtiva local do Município de Barretos/SP. A contratação contempla a realização de 01 turma do Programa EMPRETEC

MUNICIPIO DE BARRETOS · Município da Estância Turística de Barretos

Valor estimadoR$ 35.420,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP44780609000104-1-000311/2026Processo17ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ do órgão44780609000104Unidade compradoraMunicípio da Estância Turística de BarretosLocalBarretos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 09:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Suplementos Alimentares, por meio de Dispensa Eletrônica, para atendimento de demanda judicial, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de acordo com os Termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas por este instrumento. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.529 · Barretos/SP · Dispensa · 02/09/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos, por meio de Dispensa Eletrônica, para atendimento de demanda judicial, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de acordo com os Termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas por este instrumento.. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.528 · Barretos/SP · Dispensa · 02/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos, por meio de Dispensa Eletrônica, para atendimento de demanda judicial, conforme especificações, quantitativos, exigências e condições estabelecidas no Termo de Referencia. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.527 · Barretos/SP · Dispensa · 02/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mesas e cadeiras dobráveis na cor preta. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo.00525 · Barretos/SP · Dispensa · 02/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de materiais médico/hospitalares descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.0520 · Barretos/SP · Dispensa · 01/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 02 (duas) tendas, destinadas à Escola Municipal Cristiano de Carvalho, no Município de Barretos/SP, para viabilizar a realização das aulas de Educação Física em espaço coberto, em razão da interdição da quadra esportiva da unidade escolar.03283 · Barretos/SP · Dispensa · 26/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de Suplemento Nutricional descritos no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo com o objetivo de atender pacientes cadastrados no Pragrama do Município. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de um público específico já cadastrados, que trazem necessidades distintas, há no Termo de Referência algumas marcas pré aprovadas que se enquadram na necessidade dos pacientes e em todas as especificações exigidas em TR. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.0515 · Barretos/SP · Dispensa · 21/08/2026
  8. Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais Médico/Hospitalar para atender as unidades da Rede de Saúde do Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.0514 · Barretos/SP · Dispensa · 21/08/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de materiais de escriório descritos no item 3 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo com o objetivo de atender toda a Rede de Atenção Básica do Município. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.0508 · Barretos/SP · Dispensa · 20/08/2026
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