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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA

Valor estimadoR$ 5.500,00
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Dados da publicação

Compra90Controle PNCP44847663000111-1-000375/2026Processo90ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRA NEGRACNPJ do órgão44847663000111Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRALocalSerra Negra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 11:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Serra Negra/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA

R$ 5.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.500,00 · Em andamento