DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para recomposição do muro da Av. João Gerosa próximo a Via Sérgio Dei Santi
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA
Dados da publicação
Compra206Controle PNCP44847663000111-1-000390/2026Processo206ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRA NEGRACNPJ do órgão44847663000111Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRALocalSerra Negra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores