DispensaDivulgada no PNCP
FITA DIAGRAMA TACÓGRAFO
MUNICIPIO DE SERRA NEGRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA
Dados da publicação
Compra259Controle PNCP44847663000111-1-000494/2026Processo259ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRA NEGRACNPJ do órgão44847663000111Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRALocalSerra Negra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras