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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Apresentação Artística

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA

Valor estimadoR$ 1.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra171Controle PNCP44847663000111-1-000590/2026Processo171ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRA NEGRACNPJ do órgão44847663000111Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRALocalSerra Negra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Serra Negra/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA

R$ 1.600,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 800,00 · Em andamento