DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento de colete de mergulho (BCD – Buoyancy Control Device), equipamento essencial para a realização segura e eficiente de atividades subaquáticas desenvolvidas pelo Corpo de Bombeiros.
MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP44855443000130-1-000052/2026Processo28ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINOPOLISCNPJ do órgão44855443000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLISLocalMartinópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 08:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento de colete de mergulho (BCD – Buoyancy Control Device), equipamento essencial para a realização segura e eficiente de atividades subaquáticas desenvolvidas pelo Corpo de Bombeiros.