DispensaDivulgada no PNCP

TRANSFORMADOR ELÉTRICO - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA DA VILA ALEGRETE

MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS

Valor estimadoR$ 34.430,00
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP44855443000130-1-000075/2026Processo39ÓrgãoMUNICIPIO DE MARTINOPOLISCNPJ do órgão44855443000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLISLocalMartinópolis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 14:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fornecimento e instalação de transformador trifásico de 75 KVA, tensão 127/220V, incluindo para-raios poliméricos, conexões elétricas, materiais complementares, mão de obra especializada para remoção e substituição do equipamento, instalação completa, adequações elétricas necessárias, testes operacionais e entrega em pleno funcionamento