InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística da dupla Zé Neto & Cristiano no evento Santa Mercedes Rodeio Festival para o dia 10 de setembro de 2026.
MUNICIPIO DE SANTA MERCEDES · PREFEITURA MUNIC.DE STA.MERCEDES
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP44919066000155-1-000045/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MERCEDESCNPJ do órgão44919066000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNIC.DE STA.MERCEDESLocalSanta Mercedes/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública