DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de fórmulas alimentar semi-elementar para lactentes e crianças de primeira infância com necessidades dietoterápicas especificas.
MUNICIPIO DE LUCELIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra179Controle PNCP44919918000104-1-000191/2026Processo246/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUCELIACNPJ do órgão44919918000104Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalLucélia/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 08:43Abertura04/08/2026, 18:00Encerramento11/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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