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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição direta, em caráter de urgência, de massa asfáltica destinada à manutenção e conservação das vias públicas do Município, incluindo a execução de serviços de reparo de pavimentação e operações de tapa-buracos, conforme itens e quantitativos constantes da requisição anexa, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a adequada trafegabilidade e segurança das vias municipais

MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA · DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS

Valor estimadoR$ 11.855,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3864Controle PNCP44925691000100-1-000061/2026Processo3864/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTACNPJ do órgão44925691000100Unidade compradoraDIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAISLocalFlórida Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 14:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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