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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947/2009, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE IRAPURU · DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP44926723000191-1-000059/2026Processo46/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IRAPURUCNPJ do órgão44926723000191Unidade compradoraDIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZERLocalIrapuru/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 08:23Abertura16/07/2026, 13:00Encerramento11/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “beterraba”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Irapuru/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (5)

Item 1 · BANANA NANICA

R$ 0,00

Quantidade: 6200 · Unidade: QUILO · Em andamento

Item 2 · BATATA TIPO 1

R$ 0,00

Quantidade: 1000 · Unidade: QUILO · Em andamento

Item 3 · BETERRABA

R$ 0,00

Quantidade: 190 · Unidade: QUILO · Em andamento

Item 4 · CEBOLA TIPO 1

R$ 0,00

Quantidade: 1200 · Unidade: QUILO · Em andamento

Item 5 · VAGEM

R$ 0,00

Quantidade: 250 · Unidade: QUILO · Em andamento