DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VIANOPOLIS - FME · FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME
Dados da publicação
Compra(22367) | 196-0Controle PNCP44940488000102-1-000068/2026Processo362/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VIANOPOLIS - FMECNPJ do órgão44940488000102Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FMELocalVianópolis/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 13:40Abertura15/01/2026, 00:00Encerramento15/01/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.