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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao de grupo teatral especializado na realizacao de espetaculos educativos com tematica voltada a prevencao e conscientizacao sobre o abuso e exploracao sexual de criancas e adolescentes em alusao ao 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes.

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 16.719,80
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Dados da publicação

Compra15 | Processo 75Controle PNCP44951515000142-1-000067/2026Processo15ÓrgãoMUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ do órgão44951515000142Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTeodoro Sampaio/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública