DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de engenharia visando a revisao atualizacao adequacao compatibilizacao e complementacao do Plano Diretor de Macrodrenagem Urbana do Municipio de Teodoro Sampaio SP Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra58 | Processo 121Controle PNCP44951515000142-1-000107/2026Processo58ÓrgãoMUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ do órgão44951515000142Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTeodoro Sampaio/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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