InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS
MUNICIPIO DE GUARUJA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
Dados da publicação
Compra00042Controle PNCP44959021000104-1-000297/2026ProcessoI00042ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJACNPJ do órgão44959021000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁLocalGuarujá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento