DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET NA UNIDADE ESCOLAR ISOLADA VILA BORBA.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra(2946) | 9-0Controle PNCP44978239000106-1-000017/2026Processo3933/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão44978239000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalColinas do Sul/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 17:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.