DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELETRICO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS ELETRICAS PARA MANUTENÇÃO DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR PLACA: SDA4C79.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · MUNICIPIO DE VILA BOA - F M E
Dados da publicação
Compra(4144) | 338-0Controle PNCP44984638000180-1-000090/2026Processo6284/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMECNPJ do órgão44984638000180Unidade compradoraMUNICIPIO DE VILA BOA - F M ELocalVila Boa/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 09:52Abertura03/09/2026, 07:00Encerramento09/09/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.