InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A EXPOITAPACI
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Dados da publicação
Compra(6220) | 47-0Controle PNCP45018125000187-1-000006/2026Processo5387/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOCNPJ do órgão45018125000187Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalItapaci/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 12:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública