DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de Passagens aéreas (ida e volta) de São Paulo para Belém, com saída em 09/11 e retorno em 22/11/2025; Hospedagem em Belém no período de 09 a 22 de novembro de 2025.
CONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA · MSP-CONSORCIO PÚBL. AG. AMB. VALE PARAÍBA
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP45082421000147-1-000074/2025Processo194ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBACNPJ do órgão45082421000147Unidade compradoraMSP-CONSORCIO PÚBL. AG. AMB. VALE PARAÍBALocalSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2025, 12:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras