DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa com profissionais especializados em promover capacitação e a formação continuada destinada aos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
MUNICIPIO DE BADY BASSITT · PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP45093267000109-1-000042/2026Processo41ÓrgãoMUNICIPIO DE BADY BASSITTCNPJ do órgão45093267000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITTLocalBady Bassitt/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 17:55Abertura30/04/2026, 08:00Encerramento05/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa com profissionais especializados em promover capacitação e a formação continuada destinada aos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)