DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, EXECUÇÃO E SUPORTE ADMINISTRATIVO DAS AÇÕES RELACIONADAS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS-GO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FDO MUNIC.EDUCAÇÃO DE DAMIANÓPOLIS
Dados da publicação
Compra(11661) | 118-0Controle PNCP45102052000107-1-000025/2026Processo2787/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão45102052000107Unidade compradoraFDO MUNIC.EDUCAÇÃO DE DAMIANÓPOLISLocalDamianópolis/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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