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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tratamento em dependência química, visando a internação voluntária ou involuntária de paciente(s) do Município de Meridiano/SP, em estabelecimento devidamente licenciado e apto a oferecer acompanhamento multidisciplinar, com suporte médico, psicológico e terapêutico, garantindo condições adequadas de acolhimento, segurança e recuperação, conforme as normas sanitárias e legislações vigentes.

MUNICIPIO DE MERIDIANO · MUNICIPIO DE MERIDIANO

Valor estimadoR$ 22.100,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP45116092000108-1-000064/2026Processo28ÓrgãoMUNICIPIO DE MERIDIANOCNPJ do órgão45116092000108Unidade compradoraMUNICIPIO DE MERIDIANOLocalMeridiano/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 15:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU ALCOOLISMO, EM UNIDADE FEMININA, COM ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, DESTINADA À PACIENTE ENCAMINHADA PELO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP

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