DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA GERADA ATRAVÉS DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO: 0095-26 .AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA
MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP45122603000102-1-000012/2026Processo3ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ do órgão45122603000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVALocalCatanduva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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