DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE REPAROS EM BALCÃO TERMICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Dados da publicação
Compra258Controle PNCP45122603000102-1-000329/2026Processo258ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ do órgão45122603000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVALocalCatanduva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 13:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
"DISPENSA DE LICITAÇÃO decorrente da Requisição de Solicitação nº 04444-26 para serviço de reparo em balcão térmico nas escolas municipais Arnaldo e Gradella da rede municipal de educação.
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