DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE REPAROS EM BALCÃO TERMICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Valor estimadoR$ 1.000,00

Dados da publicação

Compra258Controle PNCP45122603000102-1-000329/2026Processo258ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ do órgão45122603000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVALocalCatanduva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 13:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

"DISPENSA DE LICITAÇÃO decorrente da Requisição de Solicitação nº 04444-26 para serviço de reparo em balcão térmico nas escolas municipais Arnaldo e Gradella da rede municipal de educação.