DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO Nº 4918/26. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA

MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Valor estimadoR$ 475,00

Dados da publicação

Compra266Controle PNCP45122603000102-1-000361/2026Processo266ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ do órgão45122603000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVALocalCatanduva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras